Informar o redesenho dos programas de proteção social no Setor de Pesca e Aquicultura
Descrição
Sob essa parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o IPC-IG investigará a proteção social dos pescadores no Brasil, Paraguai e Tunísia para gerar evidências sobre compensação adequada durante os períodos de defeso.
Parceiros
Região/País(es)
Global
Brasil , Paraguai , TunísiaPilar Principal
Produção de Conhecimento
Área temática
Proteção Social
Outras áreas temáticas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resultados do Projeto
Ao longo do projeto, o IPC-IG desenvolveu os seguintes produtos para cada componente:
Paraguai:
- Relatório sobre o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais do Paraguai;
- Breve relatório de análise política (Policy Brief) revisando os programas de proteção social paraguaios, com foco em sua performance – cobertura, adequabilidade e abrangência – em alcançar comunidades de pescadores artesanais; e
- Apresentação dos resultados dos produtos sobre o referido país para o Ministério de Desenvolvimento Social do Paraguai.
Brasil:
- Relatório mapeando experiências internacionais compensando pescadores durante a época de defeso da pesca, incluindo o detalhamento das principais características destas experiências.
Tunísia:
- Relatório comparativo (benchamarking) sobre a regulamentação e mecanismos de proteção social para pescadores artesanais em países com contexto similar, com o objetivo de subsidiar stakeholders para projetarem e implementarem programas e reformas de proteção social;
- Breve relatório de análise política (Policy Brief) sobre a performance da proteção social para pescadores artesanais na Tunísia; e
- Estudo de viabilidade (incluindo viabilidade legal, institucional e operacional) de abordagens alternativas para ampliar a cobertura da proteção social e a adequabilidade dos benefícios para pescadores artesanais (barcos sob o 5T) e trabalhadores no setor de pescaria artesanal.