Semana da Proteção Social da OIT reúne comunidade internacional para conquistar a proteção social universal até 2030

Durante 4 dias, especialistas técnicos e de alto nível discutiram como alcançar sistemas globais satisfatórios de proteção social, e como enfrentar novos desafios, tais como mudanças climáticas e migração

 

 

 

Genebra, 28 de novembro – De 25 a 28 de novembro de 2019, a Semana Global da Proteção Social (GSPW, da sigla em inglês) reuniu especialistas técnicos e de alto nível na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, para discutir formas de atingir a meta 1.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social apropriados para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis. A GSPW acontece dentro do contexto da Agenda Universal de Proteção Social (USP2030, da sigla em inglês).

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) foi representado por Anna Machado, Mariana Balboni e Marina Carvalho, que fizeram uma apresentação sobre o Centro e a plataforma socialprotection.org na sessão “Speed Networking Marketplace: Initiatives on Social Protection”.

Anna também participou das conferências de nível técnico durante os últimos dois dias da GSPW, e fez uma apresentação na sessão 3.1, “Construindo sistemas de proteção social baseados em direitos”. “Discutimos a importância de se respaldar a proteção social em marcos legais nacionais, que estejam em conformidade com uma abordagem baseada nos direitos humanos”, afirmou ela. Sua apresentação fundamentou-se nas conclusões de um estudo recente sobre os direitos das crianças da região do Oriente Médio e norte da África (MENA, da sigla em inglês) à proteção social, produzido pelo IPC-IG em parceria com a UNICEF. O relatório do estudo está disponível aqui. Durante a sessão também foram realizadas apresentações do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), da OIT, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e de representantes da Rússia, Paraguai, Indonésia e Senegal.

Uma série de sessões técnicas aconteceram durante os dois últimos dias, e trouxeram à tona pontos-chave em torno de seis temas principais: aumentar a cobertura da proteção social para o segmento intermediário ausente (em especial os trabalhadores informais); adaptar a proteção social a novos desafios, como mudança climática, migração e crises humanitárias; criação de sistemas universais de proteção social; financiamento e criação de um espaço fiscal para o ODS 1.3; proteção social e o futuro do mercado de trabalho; e fazer da proteção social uma realidade para todos.

A Semana Global de Proteção Social terminou no dia 28 de novembro, e alguns dos pontos principais foram resumidos pela Diretora-Geral Adjunta da OIT, Sra. D. Greenfield, e pela Diretora interina do Departamento de Proteção Social da OIT, Sra. Valérie Schmitt:

• Proteção social não é um custo, mas um investimento nas pessoas e tem o potencial de mudar suas vidas.
• Proteção social é a melhor amiga de meninas e mulheres e pode ser considerada um ponto chave tratando-se da desigualdade de gênero.
• Proteção social é um elemento crucial quando se trata do futuro do trabalho, conforme expresso na Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho.
• Quatro bilhões de pessoas ainda vivem sem proteção social (até 90 por cento da população em alguns países em desenvolvimento), e isso é um apelo para todos os países (inclusive os países desenvolvidos).
• Vontade política e ações concretas são essenciais para que se atinja a proteção social universal até 2030.
• Não há contrato social sem justiça social. Sistemas de proteção social consolidados são uma arma poderosa para se combater as desigualdades e se construir uma sociedade mais igualitária para todos os indivíduos.

 

A plataforma de compartilhamento de conhecimento socialprotection.org divulgou a transmissão ao vivo da Conferência. As gravações estão disponíveis aqui.