Boletim Crescimento Inclusivo - Edição 47 - Outubro, 2018

 

 

 

 

 

Boletim Crescimento Inclusivo

Caro(a) Leitor(a),

Bem-vindo(a) à nova edição do Boletim Crescimento Inclusivo, a newsletter bimestral do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

Nesta edição, compartilhamos os estudos lançados pelo IPC-IG em português em outubro e setembro, além da nova edição da revista Policy in Focus sobre o tema salário mínimo.

Também trazemos notícias e atualizações sobre as atividades do Centro.

Esperamos que você goste de ler esta edição e que compartilhe com os seus contatos!

Boa leitura!
IPC-IG

Nova revista Policy in Focus

A nova edição da revista Policy in Focus (PIF), intitulada em inglês “Minimum wage: global challenges and perspectives"(Salário mínimo: desafios e perspectivas globais), apresenta diferentes abordagens sobre a implementação de políticas públicas de salário mínimo e seus efeitos na redução da pobreza, na desigualdade e no crescimento inclusivo ao redor do mundo. A revista também analisa os potenciais efeitos negativos e as tendências atuais no desenho de políticas

Desde sua criação há 124 anos, a popularidade do salário mínimo entre os formuladores de políticas e o público em geral aumentou e diminuiu. Atualmente, mais de 90% dos países do mundo têm leis de salário mínimo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar disso, a desigualdade global aumentou nas últimas décadas.

Publicada pelo IPC-IG, esta edição especial tem como editor especialista convidado o Dr. Sergei Soares, pesquisador do Ipea e coordenador de pesquisa do Centro. A revista apresenta nove artigos de especialistas e acadêmicos sobre salário mínimo na América Latina, Europa, Ásia e África subsaariana, bem como em países como Estados Unidos, China, Índia e França. Leia mais sobre essa edição especial da PIF aqui.

Mais publicações

No One Pager "Quão harmonizado é o Programa Social de Transferência de Renda do Zimbábue?", Pedro Arruda (IPC-IG) avalia a transferência de renda do Zimbábue, o Programa Harmonizado de Transferência Social de Renda (Harmonized Social Cash Transfer — HSCT). Ele analisa as características relevantes sistema de proteção social do país. O HSCT está definido de modo a cobrir domicílios que sofrem tanto como pobreza alimentar como com restrição de mão de obra. Leia  a versão Working Paper do estudo em inglês.

Também de autoria de Pedro Arruda é o One Pager "Os desafios na harmonização dos principais programas de transferência social de Moçambique". Nesse estudo, o autor analisa as quatro principais iniciativas de proteção social atualmente em vigor no país africano. Leia o estudo completo em inglês,   Working Paper, intitulado "Mozambique’s social protection system: an overview of the Basic Social Subsidy Programme (PSSB), the Direct Social Action Programme (PASD), the Productive Social Action Programme (PASP) and the Social Assistance Services (PAUS)".

Nesta edição do Boletim, trazemos ainda a continuação da série de One Pagers que apresenta cada um dos 20 países mapeados no estudo intitulado em inglês "Overview of non-contributory social protection programmes in the Middle East and North Africa (MENA) region though a child and equity lens" ("Visão geral dos programas de proteção social não contributiva na região do Oriente Médio e do Norte da África (MENA) sob a perspectiva da infância e da equidade "), elaborado por Anna Carolina Machado, Charlotte Bilo, Fábio Veras Soares e Rafael Guerreiro Osório (IPC-IG). Os quatro novos estudos são: Arábia Saudita, Palestina, Qatar e Sudão.

Os estudos já lançados são: Argélia, Bahrein, Djibouti, Egito, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos e Omã. Para acessá-los, clique aqui.

Se você se interessa por esse tema, também sugerimos a leitura do One Pager "O papel dos fundos zakat na oferta de proteção social em países de maioria muçulmana – uma comparação entre Jordânia, Palestina e Sudão". No estudo, os autores Anna Carolina Machado, Charlotte Bilo e Imane Helmy (IPC-IG), explicam a relação entre o bem-estar social e o zakat - um dos cinco pilares do Islã, que pode ser considerado um dever religioso para pessoas ricas ajudarem os necessitados por meio de recursos financeiros, por exemplo.

No One Pager "Da pobreza de renda à pobreza multidimensional — uma comparação internacional", Francesco Burchi (Instituto Alemão de Desenvolvimento - DIE), Nicole Rippin (DIE), and Claudio E. Montenegro (Banco Mundial) sumarizam as principais conclusões de um estudo mais amplo sobre a proposição de um indicador inovador de pobreza multidimensional, o Índice Sensível de Pobreza com Correlação Global (Global Correlation Sensitive Poverty Index — G-CSPI). Leia o estudo completo, Working Paper, aqui.

Quer mais informação?

Visite o site do IPC-IG. Lá você pode baixar gratuitamente nossas publicações sobre diversos temas relacionados à proteção social, à redução de pobreza, ao crescimento inclusivo e muito mais.

Diálogo Sul-Sul

socialprotection.org: Plataforma online dedicada à proteção social completa três anos de atividades

A plataforma online dedicada a temas de proteção social, socialprotection.org, comemorou seu terceiro aniversário em 12 de setembro, com crescimento robusto e novos recursos.

Lançada em 2015, socialprotection.org reúne mais de 3.600 membros e 945 atores interessados (stakeholders) cadastrados e conta com um acervo com mais de 3.700 publicações sobre diversos temas relacionados à proteção social. A plataforma organizou 73 seminários virtuais (webinares), hospedou cinco cursos on-line e abriga 40 comunidades on-line. A plataforma está disponível em inglês e francês e foi lançada recentemente em espanhol. (Clique aqui e cadastre-se gratuitamente na plataforma).  Aproveite e leia o relatório anual (em inglês).

A plataforma socialprotection.org é financiada pelo Departamento de Relações Exteriores e Comércio do Governo da Austrália (DFAT) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ), em nome do Ministério Federal Alemão de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ). Conta também com o apoio do Grupo de Trabalho das Nações Unidas para o Desenvolvimento do G20 e pelo Conselho de Cooperação Interagências de Proteção Social (SPIAC-B). A plataforma é desenvolvida e hospedada pelo IPC-IG. Leia mais aqui

Ainda no escopo de atividades recentes, a oficial sênior de projetos do IPC-IG, Mariana Balboni, participou da Semana Internacional sobre Proteção Social, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social do México (SEDESOL) e pela GIZ,  na Cidade do México, de 1º a 5 de outubro .

Ela apresentou o socialprotection.org e os recursos da comunidade on-line que está sendo preparada para o projeto Global Alliances for Social Protection. A plataforma será a principal ferramenta on-line para o trabalho colaborativo e o intercâmbio de conhecimentos entre os países envolvidos no projeto

Seminário debate governança, financiamento e medidas para gestão de água e saneamento no Brasil

O "Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Água e Saneamento no Brasil: Governança e políticas públicas" reuniu especialistas, gestores públicos e representantes do setor privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil para debater aspectos de financiamento e medidas do setor produtivo para a implementação e o monitoramento do ODS 6, sobre água e saneamento. Realizado em 20 de setembro, em Brasília, o evento foi o segundo de uma série de três seminário promovidos no escopo do "Projeto ODS 6 - Água e Saneamento: estudos e proposições de medidas para a implementação e o monitoramento", conduzido conjuntamente pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Ipea, pelo PNUD e pelo IPC-IG.

Nos últimos meses, a equipe Projeto ODS6 percorreu o país para entrevistar especialistas e gestores públicos e realizou trabalho de campo para identificar boas práticas e barreiras à implementação e o monitoramento do ODS 6. Assim, o objetivo do Seminário foi apresentar e debater as descobertas, as hipóteses e as propostas iniciais reunidas pela equipe no Texto Orientador.

IPC-IG participa de uma conferência sobre inclusão de crianças e adolescentes

O IPC-IG participou da conferência internacional Addressing Inclusion Among Children & Adolescents Living in Poverty: Progress Toward Achieving the Sustainable Development Goals (SDGs) ( "Abordando a inclusão entre crianças e adolescentes vivendo na pobreza: Progresso para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), organizado conjuntamente por New School, Comparative Research Programme on Poverty (CROP), UNICEF e SOS Children's Villages International, em Nova York, de 11 a 12 de outubro.

A pesquisadora do IPC-IG, Anna Carolina Machado, fez uma apresentação sobre “Programas não-contributivos de proteção social na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA) sob a perspectiva da infância e da equidade”, apresentando as descobertas do estudo homônimo, elaborado com Charlotte Bilo, Fábio Veras Soares e Rafael Guerreiro Osório (IPC-IG).

IPC-IG lança edição especial da Policy in Focus em fórum sobre empoderamento econômico das mulheres

Raquel Tebaldi, Pesquisadora do IPC-IG e co-editora da edição da revista Policy in Focus intitulada em inglês "Women at work: addressing the gaps", apresentou as principais conclusões desse número da revista no fórum internacional "Trabalho e empoderamento econômico das mulheres: como avançar ? ", realizado em Santiago, em 4 de outubro. Organizado pelo Espacio Publico e pelo Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC), o evento marcou o lançamento da versão em espanhol da edição (Las mujeres en el trabajo: abordar las desigualdades) e foi seguido por um debate de mesa redonda com representantes dos setores acadêmico, privado e da sociedade civil organizada.

Notícias

IPC-IG participa de debate sobre pobreza no Brasil no Canal Futura

Nosso Coordenador Sênior de Pesquisa, Dr.  Rafael Osorio,  participou do programa Debates, exibido pelo Canal Futura que discutiu desemprego e extrema pobreza no Brasil e o impacto sobre os jovens, em 18 de outubro.

IPC-IG no XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais

A Coordenadora Sênior de Pesquisa do IPC-IG, Dra. Diana Sawyer, foi uma das conferencistas da sessão comemorativa do 40º aniversário da Associação Brasileia de Estudos Populacionais (ABEP), que abordou os temas população, sociedade e políticas e foi realizada durante o XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, em Poços de Caldas, de 22 a 28 de setembro.

No dia 25, a Dra. Diana foi debatedora na mesa redonda "Estimativas regionais de mortalidade no Brasil: uma nova surpresa demográfica ou apenas resultados implausíveis?" e, posteriormente, ela coordenou a sessão temática intitulada "Projeção e estimativa demográfica". O Dr. Sergei Soares, Pesquisador do Ipea e Coordenador de Pesquisa do IPC-IG, também participou do Encontro. Ele foi moderador da sessão especial Reflexões sobre o futuro da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, realizada no dia 27 de setembro.

Vagas: trabalhe no IPC-IG

O IPC-IG procura um(a) consultor(a) para fazer Projeções da taxa de atividade da população brasileira. Para maiores informações sobre a vaga e como se candidatar, clique aqui. O prazo para o envio de candidaturas é 28 de outubro de 2018.

Saiu na imprensa: Artigo no "Nexo Jornal" aborda unificação das aposentadorias rural e urbana

No artigo de opinião intitulado "Por que o Brasil deve unificar as idades de aposentadoria rural e urbana", publicado pelo Nexo Jornal, o Pesquisador Associado do IPC-IG e Pesquisador do Ipea, Dr. Luis Henrique Paiva, e os pesquisadores do Ipea, Matheus Stivali e Leonardo Alves Rangel lançam luz sobre um debate importante e pouco visível em torno da reformada previdência no Brasil: a unificação das idades de aposentadoria para trabalhadores urbanos e rurais. Os autores argumentam que "a idade inferior para aposentadoria rural também é algo raro no resto do mundo, uma jabuticaba. Quando instituída no Brasil, na primeira metade da década de 1970, a previdência rural exigia cinco anos a mais para que os trabalhadores rurais pudessem se aposentar".  Leia o artigo na íntegra aqui.

Missão ao Quênia

Desde o início de 2018, o IPC-IG tem apoiado o governo do Quênia na revisão da Política de Proteção Social do país. Entre os dias 26 de agosto e 7 de setembro, o Coordenador Sênior de Pesquisa do IPC-IG, Dr. Fábio Veras, o Pesquisador Pedro Arruda, e a Consultora Judy Mwangi reuniram-se com representantes de governos nacional e locais, representantes de parceiros de desenvolvimento e alguns beneficiários do programa nas cidades de Nairobi, Kitui, Kyuso, Kabarnet, Marigat e Naivasha.

A equipe do IPC-IG também participou de uma oficina técnica em Nakuru, organizada pelo Secretariado de Proteção Social do Ministério do Trabalho e Proteção Social do Quênia, para discutir o que foi feito até agora dentro do escopo do projeto e obter informações detalhadas para melhorar a Política de Proteção Social do país. Este projeto faz parte de um acordo envolvendo a ONU, o IPC-IG e o UNICEF Quênia.

Missão ao Rio de Janeiro

Os Pesquisadores do IPC-IG Mariana Hoffmann e Wesley Silva reuniram-se com representantes da Subsecretaria de Esportes e Lazer (SUBEL) do governo municipal do Rio de Janeiro e da Nike, em 6 de setembro. O objetivo da reunião foi apresentar e discutir os principais resultados da avaliação de linha de base do projeto de Vilas Olímpicas na cidade.

A Nike tem um parceria com o governo local para melhorar as aulas de esportes que são oferecidas gratuitamente a mais de 50.000 pessoas, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos. O estudo de linha de base desenvolvido pelo IPC-IG faz parte dos esforços de monitoramento do projeto e inclui um conjunto de indicadores para medir o progresso do projeto.

Próxima edição

A próxima edição do Boletim Crescimento Inclusivo será publicada em dezembro de 2018. Até lá!