Boletim Crescimento Inclusivo - Edição 56 - Julho 2020
 
© Prayag Tejwani on Unsplash
Bem-vindo(a) ao nosso Boletim Crescimento Inclusivo de julho de 2020! Neste mês, o IPC-IG apresenta um novo Policy Research Brief sobre o papel da proteção social na promoção do trabalho decente para jovens no Oriente Médio e no Norte da África (MENA). Ainda, traz um One Pager sobre as condições das recentes disputas comerciais na Organização Mundial do Comércio (OMC) e outro sobre como a proteção social pode ajudar na construção da resiliência climática. A edição conta também com atualizações acerca da assistência técnica prestada ao governo iraniano pelo IPC-IG, uma nova sessão da série de webinars sobre a COVID-19 e notícias referentes à participação do Centro em um webinar sobre as inovações da proteção social em resposta à COVID-19 na região do Oriente Próximo e Norte da África (NENA), organizada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e outros parceiros. Boa leitura!
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O Policy Research BriefSubgrupos mais afetados na transição dos jovens ao trabalho na região do Oriente Médio e Norte da África” de autoria de Nicolò Bird (IPC-IG), foca no papel da proteção social para promover transições de trabalho para jovens na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA), principalmente entre grupos vulneráveis. O estudo discute os fatores que limitam essa transição para o trabalho decente — uma procupação central para formuladores de políticas públicas — já que a distribuição de trabalho de qualidade pode ser feita de maneira desigual na região. Esse artigo também está disponível em inglês.
 
O One PagerConformidade com as decisões da OMC em casos envolvendo saúde pública, proteção ambiental e outras ‘excepcionalidades’” de Rodrigo Fagundes Cezar (Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento de Genebra e Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill), analisa as condições das disputas comerciais na Organização Mundial do Comércio (OMC) — que invocam o Artigo XX do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, na sigla em inglês) — e o porquê de alguns casos levarem mais tempo que outros para serem resolvidos. Essa publicação também está disponível em inglês.
 
As populações rurais e os pequenos agricultores correm um grande risco de cair na pobreza devido às consequências das mudanças climáticas. O One Pager Construindo resiliência às mudanças climáticas por meio da proteção social no Brasil: o programa Garantia Safra”, de Elena Kühne (Universidade de Duisburg-Essen), examina o esquema público brasileiro de seguro contra risco climático, intitulado Garantia Safra, fornecendo uma avaliação do papel da proteção social na construção da resiliência climática a longo prazo. Essa publicação também pode ser encontrada em alemão e inglês.
 
 
Avaliação da legislação de proteção social, gastos e impacto de programa são discutidos no terceiro webinar da série sobre o sul da Ásia
Md. Shazzadul Alam on Pixabay
No dia 23 de julho, o IPC-IG, juntamente com o Escritório Regional do UNICEF para o Sul da Ásia (ROSA), realizou um webinar intitulado “Social expenditure, legislative frameworks and findings of impact evaluations of social protection in South Asia”. As principais evidências e conclusões de três artigos foram apresentadas por Carolina Bloch (pesquisadora do IPC-IG), Luca Lazzarini (bolsista especialista sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — Ipea) e Yannick Markhof (consultor do IPC-IG). A sessão foi moderada por Usha Mishra, chefe de Política Social, Evidência e Avaliação do UNICEF. Leia mais.
 
 
IPC-IG apresenta projeto brasileiro de transferência de renda básica a autoridades iranianas 
© Prefeitura de Maricá
No dia 7 de julho, o IPC-IG convidou pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) para apresentar o Projeto de Renda Básica da cidade de Maricá para autoridades do Ministério das Cooperativas, Trabalho e Bem-Estar Social (MCLSW) da República Islâmica do Irã. O principal objetivo da reunião foi fornecer uma visão geral do projeto — um dos maiores programas de renda básica da América Latina. O governo iraniano está explorando opções para implementar um programa piloto de transferência de renda local em moeda digital em um porto de 'zona franca' na província de Sistan Baluchestan, a segunda maior do país, com uma população de 2,9 milhões de pessoas (dados de 2019). Leia mais. 
 
Novo webinar da série ‘Social protection responses to COVID-19’ discute como prevenir o casamento infantil
© Emma Roorda on Unsplash
Nesta semana, a plataforma socialprotection.org hospeda mais uma sessão da série de webinars intitulada ‘Social protection responses to COVID19’. Na quinta-feira, 30 de julho, a discussão será sobre os impactos negativos da pandemia de COVID-19 para meninas que moram em locais que atualmente enfrentam estresse econômico, cuja situação piorou devido à crise. Intitulado “Social Protection and Child Marriage: Evidence, Practice and Opportunities”, o webinar abordará, com base em evidências, o papel da proteção social na prevenção do casamento infantil, bem como quais são as características de elaboração de programas que podem melhorar os resultados nessa área, e os vínculos entre casamento infantil e os programas de proteção à criança e proteção social. Clique aqui para se inscrever (em inglês).

A série de webinars faz parte da força-tarefa “Social protection responses to COVID-19”, uma parceria entre o IPC-IG, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em nome do Ministério Federal Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e o Departamento de Relações Exteriores e Comércio do Governo da Austrália (DFAT), em colaboração com a plataforma socialprotection.org. A iniciativa também inclui uma Comunidade Online e um boletim semanal (ambos em inglês).
 
IPC-IG participa de webinar sobre proteção social em resposta à COVID-19
No dia 9 de julho, o coordenador de pesquisa Fábio Veras (IPC-IG) participou do “International Forum on innovation in agri-food systems to achieve SDGs” como palestrante no webinar “Innovation on social protection in response to COVID-19 in the MENA region: building on best practices cases”. O fórum foi organizado pela sede da FAO, juntamente com o seu Escritório Regional para o Oriente Próximo e o Norte da África (MENA), o Ministério do Meio Ambiente, Água e Agricultura do Reino da Arábia Saudita e outras organizações internacionais.

Veras forneceu uma visão geral das respostas de proteção social à COVID-19 em todo o mundo e especificamente na região MENA, começando pelo papel dos sistemas de proteção social no contexto da pandemia e sua relevância, principalmente nos setores informais, no apoio às famílias para suprir necessidades básicas e permitir que cumpram as medidas de contenção; na garantia ao acesso a cuidados de saúde e tratamento adequado; no reestabelecimento de  economias; e na preservação da solidariedade e da coesão social. Leia mais.

 
 
O IPC-IG está procurando um consultor de suporte à gestão do conhecimento, que será responsável por auxiliar as atividades da plataforma socialprotection.org relacionadas ao e-learning, mídias sociais e comunidades on-line. O prazo de inscrição é dia 31 de julho. Para mais informações, clique aqui.