IPC-IG e a FAO lançam o primeiro de uma série de One Pagers discutindo o impacto socioeconômico de três décadas do Seguro-Defeso para pescadores artesanais no Brasil

21 Dezembro, 2020 Por IPC-IG

Após adaptar sua metodologia à luz da pandemia da COVID-19, o IPC-IG divulgou o primeiro de uma série de relatórios produzidos no âmbito de um projeto em andamento, que visa avaliar o impacto do regime de seguro-desemprego conhecido por Seguro-Defeso nas condições socioeconômicas dos pescadores artesanais no Brasil.

O One Pager “Insights a partir de uma análise do marco legal do Seguro-Defeso”, de Luca Lazzarini, destaca os principais aspectos da estrutura legal do programa, discutindo as implicações para identificar a população-alvo para o esquema de avaliação de impacto, bem como obstáculos relevantes da implementação do programa.

A Base de Gestão do Seguro-Desemprego - que fornece os dados do programa Seguro-Defeso - e o Cadastro Único — que reúne as características sociais e econômicas das famílias de baixa renda no Brasil — são fontes de dados para a avaliação.

Uma série de One Pagers com as principais conclusões de outros três relatórios entregues em agosto deverá ser integralmente publicada nos próximos meses. Clique aqui para saber mais sobre esses relatórios. Um estudo final deverá ser publicado em janeiro de 2021, trazendo uma análise dos resultados da avaliação de impacto do Seguro-Defeso.

Os estudos fazem parte de um projeto desenvolvido através de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o IPC-IG, intitulado “Avaliação do Impacto do Seguro-Defeso nas Condições Socioeconômicas de Pescadores de Pequena Escala no Brasil”.