Nova Policy in Focus discute como alcançar proteção social universal até 2030

A nova edição apresenta 10 artigos relacionados a série de webinars sobre Proteção Social Universal, organizada ano passado pela plataforma socialprotection.org

 

Foto: Ubirajara Machado/MDS. Pescador trabalhando, Amazonas, Brasil, 2014.

 

Brasília, 18  de Fevereiro—Na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a meta 1.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 (Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares) afirma que as nações devem implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social apropriados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis. De acordo com o Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-19, 55 por cento da população mundial não tem acesso a nenhum tipo de proteção social. Isso mostra que ainda existe um longo caminho até se alcançar a proteção social universal.

Esta edição especial da revista Policy in Focus, intitulada Proteção social universal: uma meta para todos (em inglês), é uma parceria entre o Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo (IPC-IG, na sigla em inglês) e a plataforma socialprotection.org. A publicação traz uma compilação de artigos baseados nas discussões propostas na série de webinars USP2030, que foi organizada pela plataforma em 2019 para promover o compartilhamento de informações e estimular discussões relevantes sobre proteção social universal.

 

                                                                  

 

Abrindo a publicação, Mariana Balboni e Aline Peres (IPC-IG) oferecem uma visão geral dos textos apresentados nessa edição com o artigo  “Challenges and opportunities for the expansion of social protection”. Em seguida temos as ideias de Anush Bezhanyan’s e Luz Rodriguez’s (World Bank) no artigo “Universal social protection in the context of the Sustainable Development Goals (SDGs)” que discute a evolução e  os desafios da proteção social nas últimas décadas.

Maya Stern Plaza, Mira Bierbaum e Christina Behrendt, com contribuições de Valérie Schmitt e Veronika Wodsak (ILO), participam com o texto “Universal social protection: key concepts and international framework”, no qual apresentam indicadores chave que podem ajudar a avaliar o progresso em direção à proteção social universal.

Em seguida, Anna McCord (ODI) traz o artigo “Limitations of the indicators for Sustainable Development Goal targets relating to social protection provision, in the context of universal social protection and USP2030”, no qual ela apresenta os resultados de um estudo conduzido pelo Overseas Development Institute (ODI), e detalha os desafios e limitações de dois dos indicadores adotados para a provisão de proteção social nos ODS.

O foco então muda para o sudeste asiático, onde Maliki, Hariyadi e Ramadhan Nizar Istighfarli (Bappenas) discutem as políticas sendo feitas pela Indonésia para alcançar a proteção social mundial até 2030 no artigo “Indonesia policies towards universal social protection by 2030”. Os pesquisadores apresentam pontos bem-sucedidos das políticas sociais do país, como a forma com que o governo prioriza as pessoas mais vulneráveis e como o aumento da cobertura da proteção social tem sido um instrumento chave na redução da pobreza e desigualdade nos últimos anos. Eles também apontam áreas problemáticas, tendo em vista que 40 por cento da população ainda não é amparada por nenhuma política de proteção social.

O próximo artigo fala sobre o Quênia. Cecilia Mbaka (Ministério do Trabalho e Proteção Social) reflete sobre as conquistas, desafios e oportunidades da proteção social no país no texto “Universal social protection in Kenya—achievements, challenges and opportunities”. Apesar do progresso feito nos últimos anos, ainda existem muitos problemas a serem resolvidos. Investimento efetivo em intervenções de proteção social é atualmente um dos maiores desafios do Quênia.

Indo para o Brasil, Rafael Guerreiro Osorio, Sergei S. D. Soares e Letícia Bartholo apresentam o artigo “Creating fiscal space for social protection through reprogramming: the Brazilian case”, no qual discutem opções para aumentar o espaço fiscal para proteção social por meio da reprogramação e de um novo desenho de esquemas sociais ineficientes.

Em seguida, no artigo “Extending social security to workers in the informal sector: a view from the ground”, Laura Alfers (WIEGO) aponta que a falta de proteção social, combinada com rendas menores e mais instáveis, deixam trabalhadores informais com um risco maior de cair na pobreza e aponta a importância de se incluir as organizações de trabalhadores informais na criação e implementação de ações de proteção social.

Mariaeleonora D’Andrea, Qiang Ma, Ana Ocampo e Omar Benammour (FAO) apresentam o artigo “Expanding social protection in rural areas, focusing on fisheries and forestry”. O estudo revela que trabalhadores de áreas rurais têm as mais baixas taxas de proteção social e, embora avanços tenham sido feitos, desafios sobre como desenvolver sistemas efetivos de proteção social nessas áreas ainda permanecem.

Fechando a edição, Fekadu Kassa (IT Solutions TSS, Food Security Coordination Directorate) apresenta, no artigo “Digital social protection in Ethiopia”, o desenho e a implementação de um robusto sistema de gerenciamento de informações realizado pela Etiópia para sistemas locais de proteção social. O artigo também propõe um modelo de integração para os sistemas de gestão de informação da proteção social no país.

A série de webinars USP2030, organizada pela plataforma socialprotection.com, continuará em 2020.