Nova revista Policy in Focus discute a proteção social como ferramenta no combate à pobreza infantil

Por IPC-IG

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Foto: UNICEF/Noorani

 

Brasília, 21 de Dezembro de 2018 – As crianças representam cerca de metade (50,2%) da população mundial que vive em extrema pobreza, de acordo com dados recentes do Banco Mundial e do UNICEF. O impacto da pobreza nas crianças apresenta consequências para a vida toda, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar. Nesse cenário, políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial ao combater a natureza multifacetada da pobreza infantil e seus efeitos perniciosos a longo prazo, melhorando o bem-estar geral das crianças.

Políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças são o foco da nova edição da revista Policy in Focus do IPC-IG, intitulada em inglês "Social Protection: meeting children's rights and needs"( Proteção Social: atender às necessidades e aos direitos das crianças). As editoras especialistas convidadas Anna Carolina Machado e Charlotte Bilo (IPC-IG) reuniram 15 artigos inspiradores escritos por líderes acadêmicos, pesquisadores e gestores de políticas públicas, que compartilham diferentes perspectivas sobre os principais enfrentados na promoção de programas de proteção social para crianças na América Latina, na Asia, no Oriente Médio e na África subsaariana.

 

                                                                        



In the opening article, “Children’s rights and social protection: challenges in public policy”, Richard Morgan (Plan International) explains that it is crucial to consider children as holders of rights and to understand social protection as both an investment in human capital and an essential tool in meeting obligations to children’s rights, to help ensure that they are not excluded from progress towards humanity’s goals for 2030 and beyond.

David Stewart and Ian Orton (UNICEF) then discuss the potential of universal cash grants for tackling child poverty and its effects. In “Is it time for universal child grants?”, they lay out key arguments and point to unanswered questions and common concerns. The authors posit that universal social protection may support social cohesion by reducing inequality, while also helping garner broad political support for universalistic approaches that is sustained over generations.

In the following article, “Multidimensional child poverty analyses and child-sensitive social protection”, Chris de Neubourg (Social Policy Research Institute and Tilburg University) et al. explore how insights arising from multidimensional child poverty research—such as UNICEF’s Multiple Overlapping Deprivation Analysis (MODA) methodology—help refine the implementation of child-sensitive social protection.

In “Understanding and responding to child poverty in Iraq”, Bilal Al-Kiswani (ESCWA) and Farah Abdessamad (UNICEF Iraq) examine poverty and vulnerability in the country, where children comprise 48 per cent of the total populatiosón. Given the political, humanitarian and economic shocks in recent years, the authors argue that Iraq has suffered a substantial increase in poverty, especially among children, due to the demographic shift and high fertility rates. 

 

                                                              

 

No artigo de abertura, Richard Morgan (Plan Intenacional) explica que é crucial considerar as crianças como detentoras de direitos e entender a proteção social como um investimento em capital humano e uma  ferramenta essencial para a consecução dos direitos das crianças.

David Stewart e Ian Orton (UNICEF) discutem o potencial de subsídios financeiros universais no combate à pobreza na infância e seus efeitos perversos. Os autores argumentam que a proteção social universal pode dar suporte à coesão social por reduzir a desigualdade, ao passo que viabiliza o apoio político para abordagens universais que têm efeitos intergeracional.

No artigo seguinte, Chris de Neubourg (Instituto de Pesquisa em Política Social e Universidade de Tilburg) e colegas exploram como os insights resultantes da pesquisa sobre pobreza infantil multidimensional ajudam na  implementação de políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças.  Por sua vez, Bilal Al-Kiswani (ESCWA) e Farah Abdessamad (UNICEF Iraque) examinam a pobreza e a vulnerabilidade no Iraque, onde as crianças representam 48% do total da população. Dado os choques politicos, humanitários e econômicos enfrentados pelo país nos últimos anos, os autores mostram que houve um substancial aumento da pobreza no Iraque, o que afeta especialmente as crianças.

Keetie Roelen (Institute of Development Studies) analisa a abordagem chamada de “cash plus” que rapidamente atraiu atenção na área de na proteção social. O artigo  explica que este tipo de intervenção pode reforçar os efeitos positivos bem documentados das transferências de renda, por meio do fornecimento de serviços complementares ou de apoio.

Em um artigo sobre proteção social na África subsaariana, Tia Palermo (UNICEF Innocenti) discute as responsabilidades dos países para assegurar que o bônus demográfico na região não seja desperdiçado e que familías possam investir em seus adolescentes. Por exemplo, programas de proteção social novos na África Subsaariana podem ser necessários para  permitir que famílias pobres invistam em adolescentes.

A potencial interação entre programas de proteção social e a luta contra a violência infantil é explorada por Elena Gaia (World Vision International) no seu artigo. Segundo ela, programas de apoio econômico e de renda não foram historicamente planejados para abordar também o combate à violência contra crianças, nem incluíram medidas específicas relacionadas ao tema. No entanto, a violência contra as crianças pode ser combatida em maior escala, por meio de iniciativas de políticas públicas em outros setores e conjugados com proteção social.

 

                                                          

 

No artigo seguinte,  Babken Babajanian (London School of Economics) e Lucy Scott (Oxford Policy Management) discutem as barreiras de acesso aos sistemas de proteção social no Cazaquistão, tais como burocracia excessiva, falta de conscientização de beneficiários, entre outros pontos.  Já Sérgio Falange (Plataforma de Sociedade Civil de Moçambique para Proteção Social) ilustra a importância de uma estrátegia abrangente de proteção social para a introdução de novos programas ou ampliação dos que já existem em Moçambique.

Relatando iniciativas na Jordânia e na Palestina, Nicola Jones (Overseas Development Institute e GAGE) e colegas salientam que poucos programas de proteção social levam em conta as vulnerabilidades específicas de idade, gênero ou contexto de crianças e de adolescentes portadores de deficiência. Os autores exploram como esses programas podem melhorar vidas em um contexto humanitário e também destacam lacunas existentes para melhorar bem-estar dos jovens.

 

 

                                                              

 


Com base em suas observações pessoais sobre o impacto das ferramentas da política de proteção social em contextos humanitários, Jacobus de Hoop (UNICEF Innocenti) reflete em seu artigo sobre o papel dos programas de transferência de renda na melhoria das vidas das crianças em deslocamento na Jordânia e no Líbano. Abordando um tema similar, Josefina N. Natividad (Universidade de Phillipines Diliman) analisa os resultados do programa filipino de proteção social Pantawid Pamilyang Pilipino (4Ps).

Encerrando esta edição especial, três artigos fornecem evidências sobre o impacto dos programas de proteção social para a melhoria do bem-estar de crianças. Sobre a Argentina, Oscar Cetrángolo, Javier Curcio e Roxana Maurizio (Instituto Interdisciplinario de Economía Política, UBA-CONICET) escrevem sobre os dois pilares nas políticas de transferências de renda para famílias com crianças e adolescentes: subsídios contributivos e não-contributivos. Os autores examinam os desafios para a consolidação de um amplo sistema de proteção social fundamentado em direitos universais.

 

                                                         


 

Mudando a perspectiva para Índia, Shruti Viswanathan e Tom Newton-Lewis (Oxford Policy Management) apresentam os resultados do programa criado para ajudar a combater alto nível de subnutrição materna e infantil em Bihar, o terceiro estado mais populoso do país.

Por fim, Letícia Bartholo (Ipea e IPC-IG) e Luis Henrique Paiva ( Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil) relatam a experiência do Brasil com o Programa Bolsa Familía. Os autores explicam como esse programa emblemático de proteção social desempenha um papel crucial na infância e adolescência dos beneficiários, levando a melhorias nas situações de vida das populações mais pobres. No entanto, eles também apontam que, apesar dos ganhos significativos, ainda há muito a fazer para superar a pobreza infantil no Brasil.

 

 

                                                          

 

 

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