O Impacto do Programa Bolsa Família sobre a Fertilidade das Beneficiárias
Resumo:Programa Bolsa Família1 dá um benefício de até, no máximo, três benefícios2 para cada mulher gravid e criança de até 15 anos de idade e outro benefício para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade, até um máximo de dois benefícios, para famílias com renda mensal per capita de menos de R$ 140,00. Esta característica do programa tem levado alguns comentaristas a temer que ela possa provocar um aumento na fertilidade dentre a população pobre. O possível impacto sobre a fertilidade tem atraído pouca atenção de pesquisadores, embora seja uma das críticas mais comuns feitas aos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTC). Pelo que sabemos, apenas dois artigos investigam essa possível relação no Brasil: Rocha (2010) e Signorini & Queiroz (2011). As evidências empíricas de outros países sugerem que os PTC não têm impacto significativo sobre a fertilidade. As evidências valem para outros tipos de programas, incluindo aqueles que fornecem apenas cuidados às crianças, programas tradicionais de transferência de renda e políticas de isenção fiscal (Stecklov et al., 2007). (…)
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