Resumo:"Um mecanismo de reclamação (MR) é um sistema que permite aos cidadãos fornecer queixas, comentários e opiniões a implementadores de um dado serviço, além de possibilitar respostas por parte dos implementadores. Há muitos efeitos benéficos importantes advindos da criação de MRs para programas de proteção social, tais como: i) o aumento na responsabilidade e da prestação de contas do programa, bem como no envolvimento e na confiança dos cidadãos; ii) a constante resolução de questões operacionais (de maneira complementar ao monitoramento e avaliação) e a redução dos custos de se abordar tais questões; iii) responsabilizar as autoridades implementadoras em todos os níveis para coibir a corrupção; e iv) a padronização da implementação e desempenho dos programas". (...)

Palavras-chave:Mecanismos, reclamação, programas, proteção social, obstáculos, melhores práticas
Data de publicação:
Tipo/Issue:One Pager/320
ISSN:2318-9118

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