Desenvolvimento de um modelo de transição entre a assistência social não-contributiva e o seguro social contributivo relacionado ao trabalho para a Jordânia
Descrição
O objetivo deste projeto foi desenvolver um modelo conceitual genérico e recomendações em nível de política, programação, desenho e operacional para melhorar a coordenação e compatibilidade entre programas contributivos e não contributivos e facilitar a transição da Assitência Social para o Seguro Social relacionado ao emprego na Região Árabe, com base na revisão da experiência internacional. Também apoiou o desenvolvimento de uma aplicação prática do modelo para a Jordânia com recomendações acionáveis que levem em conta as características-chave do desenho, administrativas, financeiras e operacionais dos sistemas de Assistência Social e Seguro Social da Jordânia.
Parceiros
Região/País(es)
Oriente Médio e Norte da África
JordâniaPilar Principal
Produção de Conhecimento
Área temática
Proteção Social
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resultados do Projeto
Relatório, modelos e avaliação
Ao longo do projeto, o IPC-IG desenvolveu 3 resultados principais:
- Relatório inicial, contendo o plano de trabalho do projeto.
- Modelo genérico para apoiar a transição e incentivar a compatibilidade entre assistência social e previdência social na região árabe, por meio da revisão da literatura das melhores práticas internacionais. O modelo foi discutido com as partes nacionais interessadas, bem como com especialistas internacionais para incluir seus pontos de vista.
- Modelo nacional, com base em uma avaliação das diretrizes operacionais relevantes de diferentes programas de assistência social e seguridade social implementados na Jordânia, e dados coletados de beneficiários de transferência de renda e trabalhadores informais por meio de uma pesquisa por telefone. O modelo também incluiu uma série de recomendações para melhorar a transição e incentivar a compatibilidade entre a assistência social nacional e humanitária e a previdência social no país.