Abstract:Em Moçambique, a planificação e o orçamentação do sector de segurança social básica começa com a elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), que oferece a base para elaboração dos Planos Económicos e Sociais (PES) e para a proposta do sector no Orçamento do Estado (OE). No caso do Plano de Resposta da Proteção Social a COVID-19, o MGCAS, junto a parceiros de desenvolvimento, elencou o orçamento e as prioridades de ação para a expansão do Programa de Apoio Social Direto Pós-Emergência (PASD-PE) para mais de um milhão de famílias, aumentando significativamente os recursos alocados no sector em 2020-2021. Mesmo frente aos avanços que o PASD-PE COVID-19 proporcionou a Moçambique, persistem desafios de ordem técnica e estrutural para o setor.