Publicação do IPC-IG e do PNUD sobre inovações em proteção social à luz da COVID-19 é discutida em webinar
A publicação “Next Practices: Innovations in the COVID-19 Social Protection Responses and beyond” acabou de ser lançado e discutido durante um webinar realizado em 03 de novembro. Este Research Report foi encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e desenvolvido pelo IPC-IG sob a orientação geral da equipe de Crescimento Inclusivo do Escritório de Apoio a Programas e Políticas (BPPS) do PNUD.
"Este relatório conjunto com o IPC-IG busca fazer uma curadoria de inovações de proteção social que foram implementadas como apoio às respostas à crise da COVID-19. Inovações que podem alavancar a construção de sistemas de proteção social mais inclusivos e sustentáveis, tanto a médio como a longo prazo", explicou Mansour Ndiaye, Chefe Global de Crescimento Inclusivo do PNUD, que fez as observações de abertura do webinário.
Ele acrescentou que o relatório visa a apoiar os Escritórios de país do PNUD e os Estados-Membros, oferecendo lições aprendidas para que eles não tenham que "reinventar a roda", mas usar essas lições como orientação para melhorar suas políticas, programas e próximas práticas.
A pesquisa sistematiza as inovações de proteção social implementadas em resposta à pandemia da COVID-19; apresenta fatores que permitiram a "inovação inclusiva"; e fornece lições sobre a inclusão de grupos tradicionalmente excluídos e a expansão dos sistemas de proteção social para ajudar os países a alcançarem a meta 1.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: "implementar sistemas e medidas de proteção social apropriados nacionalmente para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis".
Durante o webinário, o coordenador de pesquisa do IPC-IG, Fabio Veras, explicou o conceito de inovação do relatório, que está relacionado a mudanças e práticas que aumentam rápida e efetivamente a cobertura, adequação e resiliência dos sistemas de proteção social. Compreendem-se: (i) inovações tecnológicas, tais como registro digital e dinheiro móvel; (ii) inovações de governança, tais como o envolvimento dos cidadãos e comitês de proteção social; e (iii) inovações de processo, tais como mudanças no planejamento e implementação de serviços e programas.
Veras então forneceu uma visão geral das respostas globais de proteção social, fazendo uso de dados do Dashboard online de respostas de proteção social à COVID-19 no Sul Global (Dashboard of social protection responses to the COVID-19 in the Global-South) e outros bancos de dados de COVID-19 do Banco Mundial, da OIT, e do rastreamento de gênero desenvolvido pela ONU Mulheres e pelo PNUD. A revisão literária também fez parte da metodologia de pesquisa. De acordo com Veras, a proteção social enfrenta questões não só de cobertura, mas também de adequação.
Maya Hammad, pesquisadora do IPC-IG, apresentou as melhores práticas e lições aprendidas. Sobre a identificação e registro dos beneficiários, ela destacou a necessidade de incluir o "meio perdido" (missing middle) - trabalhadores informais - e grupos vulneráveis específicos nas respostas de proteção social, tais como pessoas com deficiências, idosos, mulheres e crianças, e migrantes e refugiados.
Os casos dos países foram compartilhados para ilustrar as melhores práticas relativas aos mecanismos de pagamento. A Jordânia adotou o dinheiro móvel e facilitou a abertura de carteiras móveis. Peru e Chile combinaram modalidades de pagamento digital, parcialmente digital e não-digital para garantir a inclusão. O Brasil simplificou o processo de abertura de contas bancárias e permitiu que os cidadãos abrissem contas remotamente através de documentos de identificação como a carteira de identidade.
Finalmente, Hammad discutiu questões relacionadas ao espaço fiscal e à sustentabilidade das medidas de proteção social, abordando como elas foram financiadas durante a crise de saúde: "As medidas de proteção social em todo o hemisfério sul dependem principalmente de fontes públicas de financiamento (69 por cento), seguidas por fontes internacionais (18 por cento)". De acordo com ela, uma das lições aprendidas diz respeito à realocação de despesas públicas. Ela deveria se concentrar na substituição de investimentos de alto custo e baixo impacto por aqueles que são mais relevantes em contextos de crise, levando em consideração as consequências potenciais para o desenvolvimento a médio e longo prazo.
O Research Report está disponível aqui, junto ao seu executive summary.
Assista à gravação do webinário aqui.
Foto: European Union Olympia de Maismont