Pesquisadores do IPC-IG discutem impactos socioeconômicos da COVID-19 sobre migrantes, refugiados e pessoas deslocadas na região do MENA
Em 10 de novembro de 2021, Lucas Sato e Maya Hammad, pesquisadores do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) participaram de um webinário discutindo “Social Protection and COVID-19: Inclusive Responses for International Migrants and Forcibly Displaced Persons in the MENA region”. O webinário fez parte de uma série intitulada "COVID-19 socio-economic impact on migrant and displaced populations - Perspectives from the Middle East and Northern Africa (MENA)”, que foi organizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fórum de Pesquisa Econômica (ERF), e aconteceu entre os dias 8 e 11 de novembro de 2021.
Suas apresentações foram baseadas em um artigo de Sato, Hammad e Charlotte Bilo, a ser lançado, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho nos Estados Árabes (OIT ROAS), a convite da OIM. O artigo visa a mapear as respostas de proteção social na região do MENA dirigidas às populações migrantes e deslocadas durante a pandemia. Conclui-se que poucas respostas governamentais cobriram e atenderam explicitamente as necessidades dos não-nacionais, especialmente daqueles que não tinham acesso aos sistemas de proteção social antes da COVID-19, reproduzindo a exclusão pré-existente dos esquemas nacionais.
A região MENA abriga atualmente mais de 13 milhões de deslocados internos, 10 milhões de refugiados e 23 milhões de trabalhadores migrantes, e uma parte significativa deles trabalha nos setores mais afetados pela pandemia, tais como trabalho doméstico, saúde, manufatura e construção civil. Essas populações estão altamente expostas ao desemprego e ocupam empregos precários, mal remunerados e informais, reduzindo sua capacidade de lidar com os impactos sócio-econômicos da COVID-19.
Segundo Hammad, "a pandemia teve múltiplos efeitos socioeconômicos na região MENA em termos de contração do PIB, perda de emprego, aumento da pobreza e definitivamente agravou as vulnerabilidades dos trabalhadores migrantes e das populações deslocadas à força".
Além disso, a Sato destacou que "162 respostas de proteção social foram encontradas em 20 países do MENA até março de 2021, mas apenas 15% das medidas governamentais mapeadas garantiram acesso a não-nacionais".
Os pesquisadores também concluíram que o apoio emergencial à renda é uma boa prática para proteger os não-nacionais, dado que muitos trabalhadores migrantes e refugiados não foram registrados em esquemas de seguro contributivo.
A série de webinários teve como objetivo não apenas discutir como esse cenário afeta desproporcionalmente migrantes, refugiados e deslocados - que podem sofrer ataques xenófobos e não têm acesso aos serviços de saúde ou à proteção social nacional - mas também mostrar o que as agências da ONU, organizações não-governamentais e acadêmicos estão fazendo para mitigar suas conseqüências negativas em toda a região do MENA.
Assista à gravação do webinário.
Foto: Canva