Estudo do IPC-IG e da FAO RLC sobre COVID-19 e proteção social em áreas rurais resultou em três Policy Research Briefs

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (FAO RLC) estão trabalhando em um estudo sobre as respostas de proteção social à crise gerada pela COVID-19 nos países da América Latina e do Caribe, com foco nas políticas destinadas a garantir o funcionamento das cadeias alimentares nas áreas rurais e a proteção da população rural. Os resultados do estudo serão detalhados em três Policy Research Briefs a serem publicados em breve, analisando medidas de proteção social rural em sete países da região.

O primeiro brief— “Intersection between food security and production protection” — explora a relação entre proteção social e inclusão produtiva, analisando as melhores práticas que têm garantido a segurança alimentar na região durante a pandemia. Ele detalha as respostas de proteção social rural de quatro países da Ameérica Latina e Caribe: Argentina, Belize, México e Panamá. Apenas 7 dos 413 programas mapeados focalizam os agricultores e a produção de alimentos.   

Investigando as medidas e programas no Brasil, no México e no Peru, o segundo brief— “COVID-19 and employment in the agri-food sector: analysing labour market and social insurance responses”— explica como a proteção social, especialmente o seguro social e as políticas do mercado de trabalho, podem proteger e promover o emprego rural. Foi observado que apenas 5% dos seguros sociais e 12% das medidas do mercado de trabalho incluíam explicitamente as famílias rurais e os trabalhadores agrícolas.  

O terceiro e último documento apresenta estudos de caso para o Brasil, a República Dominicana e o Peru, e discute como a digitalização pode aumentar a cobertura e a eficácia da proteção social rural na região. Vários desafios foram revelados, como a baixa cobertura e uso da Internet e pouca inovação para alcançar as populações rurais, o que pode limitar o acesso a programas de proteção social. 

Todos os Policy Research Briefs analisam três ou quatro melhores práticas regionais que foram implementadas ou adaptadas durante a pandemia para formular recomendações de políticas. 

Em 11 de Novembro de 2021, o IPC-IG e a FAO RCL realizaram um webinário sobre o tema, com a participação da pesquisadora do IPC-IG, Beatriz Burattini, que apresentou uma visão geral das melhores práticas de respostas de proteção social à COVID-19 em áreas rurais da América Latina e Caribe, envolvendo outras partes interessadas para discutir a proteção social rural na região.
 

Foto: Xeni4ka / Canva