Três novos projetos foram assinados recentemente entre o IPC-IG e a FAO

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estão trabalhando juntos em três novos projetos em 2022 para melhorar os sistemas de proteção social para populações rurais, trabalhadores do setor agroalimentar, pescadores e piscicultores em todas as regiões do mundo. 

Um dos projetos está focado na região da África Ocidental. Intitulado “O status da proteção social para trabalhadores dos sistemas agroalimentares na África Ocidental” e visa: elaborar um relatório analisando o estado dos regimes de proteção social dos trabalhadores do setor agroalimentar na região,  detalhando casos de países selecionados (da região e de outros lugares) com boas práticas;  desenvolver um One Pager com as principais conclusões para facilitar o diálogo sobre políticas e compartilhar os resultados do estudo; e a criação de um espaço de diálogo (por meio de um webinar) entre agências da ONU, organizações internacionais e regionais, governos nacionais e sociedade civil para discutir como melhorar a proteção social para esses trabalhadores na África Ocidental. 

Além disso, a FAO e o IPC-IG também irão avaliar os programas de proteção social direcionados a pescadores e piscicultores, por meio do projeto “Informar o redesenho dos programas de proteção social no Setor de Pesca e Aquicultura no Brasil, no Paraguai e na Tunísia”. No Brasil, o objetivo é realizar um benchmark internacional dos benefícios e outras intervenções semelhantes durante os períodos de defeso para fornecer informações, com foco no uso de registros, aos gestores de políticas públicas. No Paraguai, o projeto busca avaliar o benefício de assistência social local para pescadores (Programa de Asistencia a Pescadores del Ministerio de Desarrollo Social), incluindo seu registro. Por fim, na Tunísia, o projeto apoiará reformas de políticas públicas por meio da avaliação da integração entre pesca e proteção social, e por meio de um estudo de viabilidade que irá fornecer soluções para estender a cobertura de proteção social e melhorar a adequação dos benefícios aos pescadores artesanais e trabalhadores do setor. 

O terceiro projeto, “Avaliar o desempenho do sistema de proteção social e alavancar as inovações digitais nas áreas rurais”, tem um foco mais global. E tem como objetivos: 

• desenvolver uma metodologia comparável e replicável ao longo do tempo e independente do local com o objetivo de examinar a cobertura e a adequação dos benefícios, as transferências per capita, a incidência de benefícios e a abrangência dos indicadores de desempenho de proteção social compostos por áreas rurais e urbanas, tipo de instrumento (assistência social, proteção social e proteção do mercado de trabalho), programas e regiões; 
• aprofundar-se na compreensão do desempenho da proteção social nas áreas rurais em todas as regiões ao longo do tempo, e acompanhar os desempenhos superiores/inferiores por meio de estudos de caso; 
• adaptar o discurso de advocacy em torno da proteção social rural com base em novas evidências; 
• discutir os prós e contras da proteção social digital para melhorar o desempenho da proteção social nas áreas rurais, assim como em todas as etapas de sua cadeia de entrega; 
• documentar como as inovações de proteção social digital podem afetar a cadeia de entrega com exemplos/estudos de caso de diferentes regiões, incluindo inovações pré- e pós-COVID-19; 
• destacar vantagens, riscos e compensações no que diz respeito ao aumento da eficiência no fornecimento de proteção social, prevenindo fraudes e duplicações, assegurando a proteção de dados e privacidade, e o potencial para reforçar a exclusão; e, 
• propor lições aprendidas e discutir as implicações do avanço da COVID-19 para fortalecer os sistemas de proteção social para que eles se tornem mais resilientes, ágeis, responsivos, abrangentes e inclusivos. 

Os novos projetos foram assinados entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 e devem durar até o final do ano.