Webinário debate o papel dos serviços de assistência social nos desafios da inclusão social

Por IPC-IG
Foto: SeventyFour/Canva

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) realizou um webinário com representantes dos governos do Marrocos e da Tunísia sobre o papel dos serviços sociais nos desafios relacionados à inclusão social. O webinário intitulado “The challenge of social inclusion (of vulnerable populations): What is the role of social services and workers” foi realizado por meio da plataforma socialprotection.org no dia 6 de abril de 2022 e foi a quarta sessão de uma série de webinários intitulada “Reforms of social protection systems: South-South and triangular cooperation initiative in the context of the Maghreb", uma iniciativa do projeto Facilitação de sessões de aprendizagem Sul-Sul entre o Magrebe e os países da América Latina sobre sistemas de proteção social. 

A série pretende criar um espaço para o compartilhamento de experiências entre Marrocos, Tunísia, América Latina e África Subsaariana. É uma iniciativa financiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e organizada em parceria com o Banco Mundial, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o IPC-IG. 

A sessão contou com duas representantes do Brasil como oradoras convidadas: Carla Bronzo, Pesquisadora e Professora da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, vinculada ao estado brasileiro de Minas Gerais; e Magali Basile, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de Atibaia, no estado de São Paulo. O evento foi moderado por Fábio Veras, Coordenador Sênior de Pesquisa do IPC-IG e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do Ministério da Economia do Brasil, e Remy Pigois, Gerente de Políticas Sociais do UNICEF Magrebe (Tunísia, Marrocos, Argélia e Líbia).

A apresentação da Sra. Bronzo focou no financiamento e no modelo de gestão participativa e descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que visa garantir a proteção social por meio da prestação de serviços e benefícios sociais às populações vulneráveis do Brasil. Já a Sra. Basile, por sua vez, concentrou-se no status, na formação e no papel dos assistentes sociais em nível local e na evolução da inclusão social, particularmente no que diz respeito ao principal programa de transferência de renda do país – o Bolsa Família. 

Uma questão em particular, sobre a viabilidade de ter um programa de benefícios para crianças sem uma rede de serviços sociais – incluindo assistentes sociais treinados – provocou um bom debate entre os especialistas. Segundo a Sra. Bronzo, embora tal programa fosse viável, não seria suficiente para reduzir a pobreza, por se tratar de uma questão multidimensional. Os benefícios apenas combatem a pobreza monetária. No entanto, a experiência brasileira mostrou que os assistentes sociais desempenham um papel central na redução da privação ao acesso a saúde e nutrição, bem como à falta de moradia, educação e acesso a serviços públicos básicos. A Sra. Basile concluiu a discussão destacando que as necessidades dos beneficiários do Bolsa Família vão além da transferência monetária, pois são pessoas que sofreram inúmeras violações de seus direitos fundamentais. Assim, o fortalecimento dos vínculos sociais, o encaminhamento e a gestão dos casos pelos assistentes sociais são essenciais para a superação das situações de violência e vulnerabilidade e promoção da inclusão social.

O webinário teve como objetivo apoiar os esforços da Tunísia e do Marrocos para a inclusão social das suas populações vulneráveis por meio do papel dos serviços sociais, considerando também as prioridades nacionais de cada país e as especificidades de seus contextos. O evento incentivou a troca de conhecimento, o compartilhamento de experiências e a identificação de boas práticas adotadas entre os países em desenvolvimento do Sul global. Como nas sessões anteriores da série, a participação foi limitada apenas aos convidados, com o objetivo de maximizar as interações e discussões entre os representantes de governo sobre os desafios enfrentados por seus países. 

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