Coordenador de Pesquisa do IPC-IG discute como a transferência de renda pode ser uma das estratégias para acabar com o trabalho infantil em oficina organizada pelo Canal Futura

Por IPC-IG
Foto: Canva/Dominika Roseclay

Rafael Osorio, Coordenador Sênior de Pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), participou de um workshop online organizado pelo Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, para discutir como a proteção social pode contribuir para acabar com o trabalho infantil. 

O evento, realizado no dia 22 de junho, contou com a participação de membros da sociedade civil, governo brasileiro e organizações não governamentais (ONGs). Ele teve como objetivo aprofundar a discussão da campanha “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”, que marcou o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A campanha é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Aprendizagem da Justiça do Trabalho, e busca conscientizar sobre a necessidade de ampliar as políticas públicas de redução da pobreza e de vulnerabilidades socioeconômicas de famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho. 

A primeira das três palestrantes a falar no workshop foi Aldaiza Spozati, professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Aldaiza discutiu a importância de um benefício exclusivo a crianças para além do valor transferido pelo Auxílio Brasil - programa social do governo brasileiro com transferências diretas e indiretas de renda - que ela considera irrisório e desigual em relação ao recebido como auxílio creche por filhos de juízes e promotores, por exemplo. 

Na sequência, Rafael Osório explicou que a transferência de renda é entendida apenas como um aspecto da luta mais ampla contra o trabalho infantil. Ele argumentou que o Brasil tem gastos significativos em transferências de renda para crianças, mas nem sempre são realizadas de forma efetiva ou equitativa. Nesse sentido, o pesquisador apresentou dados de um estudo do Ipea que propõe a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis, o que também é discutido por Rafael e os demais autores neste Working Paper do IPC-IG (“A proposal for the unification of social protection benefits for children, youth and those vulnerable to poverty”)

O artigo apresenta um possível caminho, dentro do atual contexto de restrições fiscais, que possa reformar programas ineficientes direcionados às crianças e transformá-los em programas novos e aprimorados. 

Por fim, Maria Senharinha Soares Ramalho, Secretária do FNPETI, compartilhou sua experiência como integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador na Paraíba – FEPETI/PB.

A oficina também se propôs a ser um espaço de troca de experiências, com a criação de três grupos de trabalho que debateram os eixos da carta publicada na 5ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil: educação e trabalho decente, proteção social e políticas públicas.