Política Nacional de Proteção Social proposta pelo IPC-IG é apresentada ao Governo do Burundi para validação

Por IPC-IG
Foto: Consoler creative 257 / Canva

A versão final da nova Política Nacional de Proteção Social do Burundi, proposta pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) como resultado do projeto “Evaluation and Updating of Burundi's National Social Protection Policy and Strategy”, foi apresentada ao Comitê de Direção do Governo do Burundi. A apresentação foi realizada pelo pesquisador do IPC-IG João Pedro Dytz e pelos consultores do projeto Oswald Habonimana e Amadou Canar Diop. 

Desde fevereiro de 2022, o projeto está sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre o IPC-IG e o governo do Burundi, por meio da Secretaria Executiva Permanente da Comissão Nacional de Proteção Social do Burundi (SEP/CNPS), e financiado pelo Projeto Merankabandi. 

Para desenvolver a Política Nacional, os pesquisadores do IPC-IG João Pedro Dytz e Anaïs Vibranovski fizeram uma missão ao Burundi em março, para entrevistar os principais stakeholders de proteção social no país, reunir as informações necessárias para a formulação da Política e realizar uma avaliação dos documentos da Política e Estratégia Nacional anteriores. 

No dia 27 de abril, os pesquisadores apresentaram ao Comitê Diretor um relatório sobre os documentos anteriores da Política e Estratégia Nacional de Proteção Social. O objetivo era orientar o processo de atualização da Política Nacional e sua estratégia de implementação. 

A primeira versão da Política foi apresentada a um Grupo de Trabalho do Comitê Diretor em 09 de maio de 2022 para as primeiras contribuições e sugestões, para, então, ser apresentada a todo o Comitê em 25 de maio de 2022. Os pesquisadores do IPC-IG Anaïs Vibranovski, Fernando Marcial Ricci Araújo e João Pedro Dytz participaram dessa apresentação, além dos consultores Oswald Habonimana, Amadou Kanar Diop e Parfait Nkerabagenzi. 

Nos dias 14 e 15 de junho de 2022, os principais stakeholders da proteção social do país se reuniram para discutir os documentos da Política Nacional de Proteção Social e da Estratégia Nacional de Proteção Social e incluir comentários adicionais.  

Os próximos passos incluem a validação da Estratégia Nacional de Proteção Social, que terá como foco a implementação da Política durante os próximos 5 anos. 


Sobre o Comitê Diretor e a parceria do IPC-IG 

Um decreto ministerial divulgado neste ano estabeleceu um Comitê Gestor responsável por monitorar o processo de atualização da Política Nacional de Proteção Social no Burundi e sua estratégia de implementação.  

Esse Comitê reúne 20 representantes dos principais stakeholders no campo da proteção social, com o apoio de organizações internacionais que foram nomeadas como membros do Comitê Diretor pelo Ministério da Solidariedade Nacional, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Gênero do Burundi. O Comitê é livre para convidar qualquer pessoa/instituição como um recurso externo para auxiliar com seus conhecimentos, e o IPC-IG foi solicitado a contribuir com a reformulação da Política e da Estratégia. 

O Comitê Gestor foi então responsável por validar a metodologia proposta e o cronograma de trabalho; orientar o processo de atualização da Política Nacional de Proteção Social no Burundi e sua estratégia nacional de implementação; fornecer as diretrizes necessárias para alcançar os resultados esperados; facilitar a coleta de dados e informações; validar os relatórios de progresso e o relatório final; além de realizar qualquer tarefa necessária para o bom desempenho do projeto. 

O Projeto Merankabandi, um importante programa de transferência de renda no Burundi, desempenha um papel importante na mobilização de fundos e na garantia do desenvolvimento dos documentos. O apoio logístico e as revisões técnicas foram fornecidos pela Secretaria Executiva Permanente da Comissão Nacional de Proteção Social do Burundi, que é uma instituição central de coordenação de proteção social no país.