IPC-IG e WFP Moçambique compartilham conhecimento sobre a expansão da cobertura de proteção social em resposta à COVID-19
Foto: Isac Nóbrega/PR - Agência Brasil
A sessão técnica "O caso brasileiro de coordenação interinstitucional e multinível para expansão da cobertura do sistema de proteção social na resposta à COVID-19" foi realizada no dia 13 de outubro de 2022 pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o escritório do Programa Mundial de Alimentos (WFP, da sigla em inglês) em Moçambique. O objetivo era promover a troca de conhecimentos entre o Brasil e Moçambique sobre a inclusão de beneficiários dos programas de proteção social de emergência em programas regulares de proteção social.
Um dos principais mecanismos de apoio aos brasileiros vulneráveis durante a pandemia de COVID-19 foi o programa federal de transferência de renda Auxílio Emergencial (AE). Após a pandemia, parte dos domicílios beneficiados pelo AE foram incluídos no Auxílio Brasil, o programa que substituiu o Bolsa Família. Isso foi possível por meio da coordenação multissetorial e do uso do registro social brasileiro, o Cadastro Único (CadÚnico).
A experiência brasileira é relevante para outros países do Sul Global, já que tem se mostrado eficaz na ampliação da cobertura da proteção social para as famílias mais afetadas pela crise de COVID-19. Marina Brito Pinheiro, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), discutiu como o Brasil lida com emergências e calamidades por meio da Política de Assistência Social do país, e mais especificamente, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Entre os principais desastres enfrentados pelo SUAS, Marina destacou as fortes chuvas que atingiram os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, durante 2011 e 2012; a ruptura de duas barragens de rejeitos nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, em 2015 e 2019, respectivamente; e a pandemia de COVID-19 em 2020. Ela também afirmou que as etapas de ação da assistência social brasileira são baseadas na gestão de risco pré-emergência e na gestão de desastres durante e após emergências.
O evento foi aberto apenas para convidados, e contou com um momento para perguntas e respostas, em que os participantes puderam interagir uns com os outros. Graças ao seu formato híbrido, membros do Grupo de Trabalho do WFP para a proteção social adaptativa e representantes do governo de Moçambique participaram pessoalmente, enquanto os demais participantes entraram na sessão remotamente. A sessão foi realizada em português.
O evento foi realizado no âmbito do projeto "Apoio ao Programa Mundial de Alimentação (PMA) na geração de evidências sobre a proteção social responsiva ao choque em Moçambique", que inclui programação urbana, transferências de renda em formato digital e sessões de apoio técnico ao governo de Moçambique sobre recuperação de desastres de início rápido e de início lento. Como parte do projeto, outra sessão técnica foi realizada no início desse ano, também com especialistas internacionais em proteção social e proteção de dados para beneficiários dos programas de proteção social. Uma terceira sessão técnica tratará da proteção social responsiva em contextos urbanos. Além das sessões, o projeto também conta com uma série de publicações e um webinário.
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