Informar o redesenho dos programas de proteção social no Setor de Pesca e Aquicultura

Data de início:

Descrição

Sob essa parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o IPC-IG investigará a proteção social dos pescadores no Brasil, Paraguai e Tunísia para gerar evidências sobre compensação adequada durante os períodos de defeso.

Parceiros

Food and Agriculture Organization (FAO) , FAO Country Office Brazil , FAO Country Office Paraguay , FAO Country Office Tunisia

Região/País(es)

Global

Brasil , Paraguai , Tunísia

Pilar Principal

Produção de Conhecimento

Área temática

Proteção Social

Outras áreas temáticas

Políticas de Redução da Pobreza , Desenvolvimento Sustentável , Crescimento Inclusivo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 1 - Erradicação da pobreza , ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico , ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis , ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis , ODS 13 - Ação contra a Mudança do Clima

Resultados do Projeto

Ao longo do projeto, o IPC-IG desenvolveu os seguintes produtos para cada componente: 

Paraguai:

- Relatório sobre o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais do Paraguai;

- Breve relatório de análise política (Policy Brief) revisando os programas de proteção social paraguaios, com foco em sua performance – cobertura, adequabilidade e abrangência – em alcançar comunidades de pescadores artesanais; e 

- Apresentação dos resultados dos produtos sobre o referido país para o Ministério de Desenvolvimento Social do Paraguai. 

Brasil:

- Relatório mapeando experiências internacionais compensando pescadores durante a época de defeso da pesca, incluindo o detalhamento das principais características destas experiências. 

Tunísia:

- Relatório comparativo (benchamarking) sobre a regulamentação e mecanismos de proteção social para pescadores artesanais em países com contexto similar, com o objetivo de subsidiar stakeholders para projetarem e implementarem programas e reformas de proteção social; 

- Breve relatório de análise política (Policy Brief) sobre a performance da proteção social para pescadores artesanais na Tunísia; e 

- Estudo de viabilidade (incluindo viabilidade legal, institucional e operacional) de abordagens alternativas para ampliar a cobertura da proteção social e a adequabilidade dos benefícios para pescadores artesanais (barcos sob o 5T) e trabalhadores no setor de pescaria artesanal.