Fortalecimento de políticas de proteção social na Bahia
Descrição
Parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio de um projeto de implementação do PNUD, para a produção de 10 estudos.
Parceiros
Região/País(es)
América Latina e Caribe
BrasilPilar Principal
Produção de Conhecimento
Área temática
Proteção Social
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resultados do Projeto
O IPC-IG entregou os produtos 1,2,3 e 4 entre 2019 e 2020:
• (PEAS) Diagnóstico socioterritorial — coleta de dados secundários, sistematização e análise
• (PEAS) Definição de objetivos, diretrizes e prioridades deliberadas (Conferências e Conselho Estadual de Assistência Social — CEAS)
• (PEAS) Validação de conteúdos elaborados e analisados com metodologia participativa
• Proposta consolidada (PEAS) e documento final do PEAS.
Os produtos finais (5,6, 7, 8, 9 e 10) foram entregues em 2021. Todos os estudos são baseados em metodologia participativa. As versões preliminares e finais dos relatórios foram validadas pelos parceiros, incluindo representantes do governo e órgãos da sociedade civil:
- Estudo dos processos de trabalho do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
- Estudo sobre a entrega e qualidade dos serviços e o nível de conexão com os programas básicos de proteção social na Bahia
- Estudo sobre a prestação e qualidade de serviços de proteção social especial de média e alta complexidade na Bahia
- Estudo sobre as formas de comunicação do SUAS desenvolvidas pela administração estadual e municipal
- Estudo sobre o processo de participação social dos usuários e trabalhadores da assistência social
- Proposta de Pacto Estadual para melhoria da gestão do SUAS.