Fortalecimento de políticas de proteção social na Bahia

Data de início:

Descrição

Parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio de um projeto de implementação do PNUD, para a produção de 10 estudos.

Parceiros

Superintendência de Assistência Social - SAS, Governo da Bahia , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Brasil)

Região/País(es)

América Latina e Caribe

Brasil

Pilar Principal

Produção de Conhecimento

Área temática

Proteção Social

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 1 - Erradicação da pobreza , ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Resultados do Projeto

O IPC-IG entregou os produtos 1,2,3 e 4 entre 2019 e 2020:

• (PEAS) Diagnóstico socioterritorial — coleta de dados secundários, sistematização e análise
• (PEAS) Definição de objetivos, diretrizes e prioridades deliberadas (Conferências e Conselho Estadual de Assistência Social — CEAS)
• (PEAS) Validação de conteúdos elaborados e analisados com metodologia participativa
• Proposta consolidada (PEAS) e documento final do PEAS.

Os produtos finais (5,6, 7, 8, 9 e 10) foram entregues em 2021. Todos os estudos são baseados em metodologia participativa. As versões preliminares e finais dos relatórios foram validadas pelos parceiros, incluindo representantes do governo e órgãos da sociedade civil:

  • Estudo dos processos de trabalho do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
  • Estudo sobre a entrega e qualidade dos serviços e o nível de conexão com os programas básicos de proteção social na Bahia
  • Estudo sobre a prestação e qualidade de serviços de proteção social especial de média e alta complexidade na Bahia
  • Estudo sobre as formas de comunicação do SUAS desenvolvidas pela administração estadual e municipal
  • Estudo sobre o processo de participação social dos usuários e trabalhadores da assistência social
  • Proposta de Pacto Estadual para melhoria da gestão do SUAS.