Projeto: Fortalecimento da Produção e Gestão de Informações relacionadas à Justiça do Trabalho para ampliação da compreensão e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça brasileiro

Data de início:

Descrição

Este projeto tem por objeto o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados a ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a administração, gestão e condições de acesso à Justiça. Nesse sentido, este contempla o desenvolvimento de pesquisa que visa compreender o modo como diferentes países organizam sua jurisdição trabalhista, por meio de análises comparativas entre o Brasil e outros países com mercados de trabalho semelhantes; e entender os aspectos que influenciam o desempenho dos magistrados do Trabalho, por meio de avaliação do processo formativo dos magistrados e modelos formativos adotados pelas Escolas Judiciais. Além disso o projeto prevê estudos para compreender as novas tecnologias, plataformas digitais e as transformações no mundo do trabalho; o impacto das demandas coletivas na efetividade do direito do trabalho; a judicialização do meio ambiente laboral, dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, e desenvolver estudos complementares prioritários definidos pelo beneficiário nacional, com vistas à melhoria do Sistema de Justiça brasileiro.

Parceiros

Brazilian National School for the Training and Improvement of Labour Magistrates (ENAMAT), of the Superior Labour Court (TST) , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Brasil) , Institute for Applied Economic Research (Ipea)

Região/País(es)

Global

Brasil , Argentina , México , África do Sul , Coreia do Sul , Portugal

Pilar Principal

Produção de Conhecimento

Área temática

Proteção Social

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Resultados do Projeto

a) Análise descritiva comparativa internacional de sistemas de jurisdição trabalhista;

Os pesquisadores do IPC-IG elaboraram 6 estudos de caso para cada um dos países (Brasil, Portugal, México, Argentina, Coreia do Sul e África do Sul). O relatório comparativo que analisa e reúne os estudos de caso está em processo de finalização.

b) Análise da dimensão formativa da avaliação de aprendizagem e da avaliação institucional das Escolas Judiciais;

Os pesquisadores do Centro realizaram em 2020 e 2021: 1) revisão de literatura e mapeamento e tipologia das atividades de formação continuada; 2) definição de indicadores para avaliar os cursos, promoções e carreiras ds magistrados; 3) análises descritivas de 5 Tribunais Regionais do Trabalho selecionados para avaliar a trajetória dos magistrados, considerando variáveis ​​como sexo, idade, carga horária de cursos e modalidades de promoção; 4) análise do perfil dos juízes utilizando o método Grade of Membership (GoM); 5) pesquisa de campo que consiste em entrevistas qualitativas com juízes de tribunais regionais selecionados; e 6) coleta de dados e opiniões dos juízes sobre uma série de temas.

c) As novas tecnologias, plataformas digitais e as transformações no mundo do trabalho;

d) O impacto das demandas coletivas na efetividade do direito do trabalho;

e) Judicialização do meio ambiente laboral, dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais;

f) Estudos Complementares sobre tópicos pertinentes a serem discutidos com os parceiros no momento oportuno.

Publicações


Clique em cada publicação para saber se está disponível em outros idiomas