Registo e pagamentos nos programas de protecção social do INAS-IP na resposta a emergências

Autor: International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG) ,World Food Programme (WFP) Mozambique

Resumo:O Instituto Nacional de Acção Social (INAS-IP) é a instituição do Governo de Moçambique responsável pela planificação e implementação de programas da segurança social básica voltados à redução das vulnerabilidades de famílias em situação de pobreza e por medidas de resposta a emergência, sobretudo através de transferências monetárias, especialmente pelo Programa de Apoio Social Directo Pós-Emergência (PASD-PE). Desde 2017, o PASD-PE é activado para mitigar os efeitos das calamidades nos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade. Foi utilizado como resposta aos efeitos da seca que atingiu a Província de Gaza, aos ciclones Idai e Kenneth nas Províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado, e à COVID-19, ampliando-se para todo o país. A despeito dos avanços alcançados, persistem desafios técnicos e estruturais para garantir a implementação atempada dos programas de emergência.

Palavras-chave:proteção social; redução de vulnerabilidades; programas de emergência
Data de publicação:
Tipo/Issue:One Pager/518
ISSN:2318-9118

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