Apoio à produção de conhecimento acerca de proteção social e análise de políticas para o UNICEF, Escritório Regional para o Sul da Ásia (ROSA)

Start Date: Status: Ongoing

Description

Objetiva produzir conhecimento, oferecendo um detalhado panorama dos sistemas de proteção social do Sul da Ásia e provendo assistência técnica para o Afeganistão (formulação de uma política de proteção social) e para o Sri Lanka (análise de espaço fiscal para gastos públicos). Os produtos incluem uma série de estudos comparativos, One Pagers e assistência técnica para todos os países da região durante os estágios iniciais da pandemia do COVID-19.

Partners

UNICEF Regional Office for South Asia

Region/Countries

Sul da Ásia

Afeganistão , Bangladesh , Butão , Índia , Maldivas , Nepal , Paquistão , Sri Lanca

Main Pillar

Produção de Conhecimento

Thematic Area

Proteção Social

Sustainable Development Goals

ODS 1 - Erradicação da pobreza , ODS 5 - Igualdade de Gênero

Project Results

1. Desenvolvimento de produtos de conhecimento

a) Gasto Social no Sul da Ásia - uma visão geral dos gastos governamentais em saúde, educação e assistência social  

b) Visão geral dos programas de proteção social não contributivos do Sul da Ásia, a partir de uma perspectiva centrada nas crianças e na igualdade 

c) Gênero e proteção social no Sul da Ásia: uma análise de programas não contributivos 

d) Marcos legais no Sul da Ásia a partir de uma perspectiva dos direitos das crianças 

e) Evidência relacionando programas de proteção social no Sul da Ásia à pobreza infantil, ao crescimento econômico e à avanços em desenvolvimento humano 

f) Série resumindo as principais conclusões acerca dos sistemas de proteção social de cada país sul-asiático, considerando um apanhado geral, os enquadramentos legais e fiscais, características sensíveis à mulheres e crianças e resultados de avaliações de impactos 

g) Impactos socioeconômicos da crise do COVID-19: respostas políticas e o missing middle no Sul da Ásia 

h) Série de One Pagers resumindo as respostas de proteção social de cada país do sul-asiático à crise do COVID-19 

​​2. Provisão de assistência técnica para todos os países da região durante os estágios iniciais da crise do COVID-19  

  • Esboço de proposta para um programa de transferência de renda para a recuperação do Afeganistão 

  • Esboço de proposta para um programa de transferência de renda emergencial para as Maldivas  

  • Esboço de proposta para a criação de um sistema de monitoramento dos impactos na renda e no bem-estar, no curto-prazo, nas Maldivas

  • Documento de advocacia para o UNICEF Nepal acerca do papel e da importância de transferências de renda sensíveis às crianças para combater a crise 

  • Análise de pertinência e custo-benefício fiscal das principais respostas de proteção social do Paquistão à crise 

  • Working Paper 188 - Pakistan's social protection response to the COVID-19 pandemic: the adequacy of Ehsaas emergency cash and the road ahead (somente em inglês) 

  • Apoio à comunicação e projeção da agenda do UNICEF Sri Lanka acerca da proposta de transferência de renda universal para crianças (blogpost e Newsletter) 

  • Apoio à organização da exposição virtual dos projetos de assistência técnica oferecidos pelo UNICEF ROSA e pelo IPC-IG aos escritórios nacionais do UNICEF no Sul da Ásia, como parte da conferência virtual  ‘ Turning the COVID-19 crisis into an opportunity: what is next for social protection?’ 

3. Provisão de assistência técnica ao Afeganistão por meio da facilitação do processo de diálogo político  para a elaboração de uma nova política de proteção social, incluindo estudos para informar tomadas de decisão baseadas em evidências 

  • Elaboração de um estudo de avaliação de carências 

  • Elaboração de um mapeamento do sistema de proteção social afegão e seus principais programas 

  • Elaboração de material de suporte para workshops e reuniões para informar a nova política de proteção social  

4. Provisão de assistência técnica ao Sri Lanka por meio da elaboração de uma análise e reprogramação fiscaisa fim de melhorar a eficiência dos programas existentes e identificar possibilidades de financiamento para o lançamento de um novo programa de transferência de renda universal focado em crianças, proposto pelo UNICEF Sri Lanka

  • Elaboração de uma análise de espaço fiscal 

  • Elaboração de uma análise de reprogramação