Último webinário da série sobre reformas de proteção social e iniciativas de cooperação triangular na região do Magrebe aborda sistemas de proteção social adaptativos a choques

Por IPC-IG
Foto: Canva/Camila1111

O  webinário intitulado “Building rapidly adaptative and resilient social protection systems: Lessons learned from COVID-19 and Social Registries”, realizado em 1º de junho de 2022, foi a quinta e última sessão da série  “Reforms of social protection systems: South-South and triangular cooperation initiative in the context of the Maghreb". 

A quinta sessão encerrou a série e contou com os palestrantes Dalitso Kalimba, Diretor Adjunto da Divisão de Redução da Pobreza e Proteção Social do Ministério de Planejamento Econômico, Desenvolvimento Público e Reforma do Setor Público do Malawi, e Rodolfo Beazley, consultor independente e especialista em proteção social. 

Beazley explica em sua apresentação a diferença entre os dois tipos de sistemas de informação de gestão de proteção social (MIS) mais utilizados: o Cadastro Integrado de Beneficiários, que é criado a partir da integração de dados dos diversos programas assistenciais existentes - configurando-se como um banco de dados limitado, uma vez que trata apenas de informações sobre os beneficiários já atendidos pela assistência social – e o Cadastro Social Integrado, que surge como uma alternativa interessante em situações de crise ou choque, já que permite que os dados da população potencialmente elegível sejam reunidos em um banco de dados nacional. 

Kalimba complementou a fala de Beazley ao citar o exemplo de como o Cadastro Único de Beneficiários (URB) do Malawi - que, apesar do nome, é um Cadastro Social Integrado -  possibilitou a expansão horizontal do Programa Social de Transferência de Renda durante a crise econômica desencadeada pela COVID-19. Beazley enfatiza que a expansão horizontal mais rápida da cobertura de programas é possível pois o Cadastro Social contém informações sobre pessoas potencialmente elegíveis para programas de assistência social, consequentemente, permite respostas mais rápidas a choques. 

O representante do Ministério de Planejamento Econômico do Malawi explicou ainda que a criação do URB foi iniciada em 2015 pelo governo, revelando uma preocupação com a fragmentação do sistema de proteção social do país na época. Seis anos depois, em 2021, o URB alcançou todo o território nacional.  Hoje, abrange até 70 por cento da população, incluindo beneficiários e não beneficiários de programas de proteção social.  

Ambos refletiram em suas palestras sobre a necessidade de um trabalho constante de atualização dos dados das pessoas cadastradas, bem como a necessidade de integração dos vários sistemas de informação do governo, de forma a atender inclusive pessoas que não beneficiam de nenhum programa ou não estão inscritas no Cadastro Social. 

 

Sobre a série de webinários “Building rapidly adaptative and resilient social protection systems: Lessons learned from COVID-19 and Social Registries” 

A série faz parte do projeto Facilitação de sessões de aprendizagem Sul-Sul entre o Magrebe e os países da América Latina sobre sistemas de proteção social e busca criar um espaço de compartilhamento de experiências entre autoridades governamentais de Marrocos, Tunísia, América Latina e África Subsaariana. Os objetivos incluem: (1) apoiar a reflexão e facilitar a tomada de decisões no Marrocos e na Tunísia num contexto de recuperação econômica após os impactos da COVID-19 e (2) apoiar as reformas estruturais de proteção social visando a cobertura universal. 

É uma iniciativa financiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e organizada em parceria com o Banco Mundial, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). 

Todas as sessões foram realizadas por meio da plataforma socialprotection.org e a participação foi limitada a convidados, com o objetivo de maximizar as interações e discussões entre os representantes do governo sobre os desafios enfrentados por seus países. 

 

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